04 Agosto 2011
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (4) o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e representantes das demais centrais sindicais. O objetivo do encontro foi debater o plano Brasil Maior e ouvir as propostas dos dirigentes sindicais.
A reportagem é de Marize Muniz e publicada pelo portal da CUT, 04-08-2011.
Também participaram da reunião os ministros Guigo Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), além do secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, dos secretários executivos dos ministérios da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Ciência e Tecnologia Luiz Antonio Rodrigues Elias.
Mantega iniciou a reunião dizendo que o governo “recebeu o recado” do movimento sindical e que junto com os dirigentes, o governo deve “ajustar as medidas já tomadas, corrigir rotas”.
Ele explicou que haverá desdobramentos para o conjunto de medidas lançado na última terça-feira (2). Na semana que vem, por exemplo, serão anunciadas novas medidas que vão contribuir para melhorar programas como o Simples Nacional e o MEI (micro empreendedor individual). O governo vai aumentar o limite de faturamento das empresas que fazem parte do programa.
“Vamos aumentar a desoneração e fortalecer a base dos pequenos e médios empreendedores e, com isso, continuar aumentando a formalização do emprego”, explicou o ministro. O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, sugeriu a criação de um fórum permanente de discussão de política industrial tripartite e deixou claro que a central tem pessoas preparadas e todo o interesse em participar das discussões, reforçando as reivindicações de interesse da classe trabalhadora.
“Temos informação e opinião sobre tudo o que acontece no Brasil. Para nós é fundamental a garantia de qualidade do emprego e a exigência de contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais a todas as empresas que receberem empréstimos de bancos públicos e queremos debater isso com o governo”.
Dilma, que só participou da parte final da reunião por conta das outras agendas, iniciou a conversa com os sindicalistas lembrando de duas reuniões realizadas em 2008, quando a CUT falou para ela e para o ex-presidente Lula que era um absurdo os bancos públicos emprestarem recursos para empresas sem exigir contrapartidas sociais e ambientais. Na época, disse a presidenta, quando falei com o BNDES eles disseram que não sabiam como fazer e que, naquele momento, a prioridade era contornar a crise financeira internacional.
Mas, como a vida evolui, desta vez, coloquei a mesma questão na mesa – os bancos não podem deixar de exigir contrapartidas – e eles concordaram. Já estavam mais preparados”, disse Dilma.
O ministro Gilberto Carvalho contou, então, que a presidenta Dilma ligou pessoalmente para o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) para dizer a ele que empresas que recebem recursos do banco têm de tratar bem os trabalhadores. O telefonema ocorreu porque um sindicalista reclamou para a presidenta das condições de trabalho em uma empresa beneficiada por empréstimos do banco público que estava sendo visitada por ela.
A presidenta comparou a nova crise internacional a uma doença crônica que, ao contrário da de 2008, segundo ela, se assemelhava mais a uma doença aguda. E frisou que as medidas do Brasil Maior buscam dar conta deste novo cenário. Agora, o governo precisa reagir de forma diferente e é necessário debater, vigiar, ficar de ouvido aberto às sugestões, disse Dilma.
“Temos de ficar atentos, ir melhorando o que foi lançado (o Plano Brasil Maior). E ficar rouco de tanto escutar. E uma parte estratégica é ouvir o que vocês têm a dizer. Vamos consultar vocês, vocês têm de ajudar a gente a inventar novas medidas, tem muitas coisas que vocês sabem que nós não sabemos”.
E um exemplo citado pela presidente foi a questão das contrapartidas sociais que a CUT vem exigindo há muito tempo. “No projeto (plano Brasil Maior) tem coisas que vocês falaram para a gente nos últimos 8 anos. Reconheci isso no meu discurso,” disse Dilma.
A presidenta disse que sentiu falta das centrais na cerimônia de lançamento do programa de política industrial e afirmou: “Se houve um equívoco nosso foi não falarmos com vocês antes. Mas que fique bem claro: não falamos com os outros. Falamos com os empresários só no dia seguinte. Temos compromisso específico com as centrais sindicais. Onde tiver (representantes dos) empresários tem de ter (representantes) de vocês também”.
O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, agradeceu a presença da presidenta, mas ressaltou que ela deve falar mais vezes com os dirigentes sindicais para que todos possam saber como ela pensa, como ela age, seria fundamental que ela também recebesse os dirigentes mais vezes. A melhora na interlocução poderia resolver muitos problemas, disse ele.
“Não somos contra o plano Brasil Maior, temos divergências com relação a alguns itens, como a questão da desoneração da folha da forma como está colocada, principalmente com relação ao impacto na previdência social e na falta de garantias de que resultará realmente em mais empregos. Bastava o governo ter nos ouvido, debatido o tema conosco. Poderíamos ter melhorado a proposta. Não temos medo de participar nem de nos responsabilizarmos pelas políticas decididas conjuntamente", concluiu.
Vagner também falou para a presidenta que a CUT concorda que não existe desenvolvimento sem indústria forte, mas tem outras preocupações da central que seria importante debater com o governo, como a sustentabilidade da previdência social, a alta rotatividade de mão de obra, a qualidade dos empregos criados e também a quantidade.
Paridade nos conselhos
O secretário de Finanças da CUT disse, ainda, para Dilma que o governo precisa rever seriamente os critérios adotados para compor os canais de discussões existentes e os que estão sendo criados , como os conselhos de competitividade industrial. É preciso garantir a paridade de representações, disse Vagner, que citou como exemplo de distorção de representação o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) que tem 10 representantes do governo, 12 do empresariado e apenas 2 dos trabalhadores. Queremos participação igual na vida ativa do Brasil. Temos Inteligência e preparo para isso”, concluiu Vagner.
Neste momento, Dilma interrompeu Vagner e pediu para ele repetir os números, anotou, disse achar estranho e deu razão ao dirigente CUTista. Agiu como quem fosse providenciar uma solução imediatamente. O ministro Gilberto Carvalho fez questão de lembrar aos sindicalistas que aquele encontro mostrava que este governo está aberto ao diálogo social e que vai ouvir as sugestões dos dirigentes. “Não falta vontade política nem determinação do governo para seguir o diálogo com vocês”.
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"Não somos contra o plano Brasil Maior, temos divergências com relação a alguns pontos", afirma dirigente da CUT - Instituto Humanitas Unisinos - IHU